Reajuste da energia é tema de audiência pública nesta terça, 14h, na Assembleia Legislativa

Mais uma frente de luta contra o reajuste da energia elétrica, de mais de 16,5%, no Ceará. Depois de promover audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participa nesta terça-feira, 13/5, Às 14h, de audiência sobre o tema, na Assembleia Legislativa do Ceará.

A audiência, marcada para o Auditório Murilo Aguiar, debaterá o elevado reajuste de tarifa solicitado pela Coelce à Aneel (de cerca de 14%) e o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, mais alto ainda: mais de 16,5%. A audiência na Assembleia Legislativa foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Fernando Hugo.

Também foram convidados para o debate a Aneel, a Coelce, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, o Decon, o Procon Fortaleza, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

Para Chico Lopes, trata-se de mais um momento importante, na continuidade da mobilização da sociedade cearense contra o reajuste. “Na semana passada a Coelce e a Aneel tiveram que dar explicações em Brasília, sobre o reajuste que vem sendo pago por todos nós, cearenses, desde o último mês de abril. As explicações não convenceram. E ficou claro que para questionar o reajuste deste ano, de forma concreta e com chance de mudança, teremos de ir à Justiça. E a participação da Assembleia nesse debate e nesse questionamento é muito importante, para somar forças”, destaca Chico Lopes, apontando que seu mandato ingressará com ação nesse sentido.

“Na audiência realizada em Brasília, a Coelce e a Aneel reconheceram que o reajuste foi muito alto, mas culparam a seca, que não é a única culpada, porque a energia não sobe de preço só quando não chove. A questão passa, isso sim, pela fórmula de cálculo do reajuste, pelos altos lucros de empresas como a Coelce e pelas agências reguladoras, que acabam deixando de proteger o consumidor para proteger as distribuidoras”, apontou Chico Lopes.

“A Coelce e a Aneel estão sentindo o peso da mobilização contra o reajuste. Estão vendo o quanto a sociedade cearense rejeita esse percentual de aumento, que nenhuma categoria profissional teve. É importante continuar na mobilização e fazer com que empresa e agência reguladora percebam a gravidade da questão, inclusive com o risco de perda de competitividade da economia do Ceará, com perda de empregos importantes para nosso povo. Por isso vamos para o caminho da ação judicial, como única forma de tentar reverter esse reajuste”.

Ação judicial e mobilização

A necessidade de ação judicial contra o reajuste da energia também foi debatida por Chico Lopes com o consultor da Federação das Indústria do Estado do Ceará (FIEC) sobre energia, Jurandir Picanço. Já nesta sexta-feira, 17/5, às 11h, o deputado Chico Lopes se reúne com a procuradora Nilce Cunha, que também solicitou esclarecimentos sobre o reajuste, para debater com o Ministério Público os próximos passos nessa luta.

Finalmente, no dia 22/5, acontece reunião no Procon Fortaleza, também sobre o reajuste da energia, com a participação de Chico Lopes e de representantes de diversas entidades de defesa do consumidor, igualmente interessadas em questionar o reajuste e em beneficiar os cidadãos, buscando um percentual menor de elevação da tarifa.