Abertas as inscrições para o Edital Ceará da Paixão 2014

Estão abertas as inscrições para o Edital Ceará da Paixão 2014, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado. Através do edital (clique aqui para acessá-lo), a administração estadual apoiará projetos e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais que se desenvolvem nas várias comunidades de nosso Estado em função da Semana Santa. O edital, no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), teve seus recursos aprovados pelo governador Cid Gomes, durante a última reunião de Monitoramentos de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizada no dia 27 de março.

Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Cultura, serão investidos em apoio a projetos culturais, pagamento de pareceristas para a seleção dos projetos e em divulgação e apoio aos projetos. O edital contará com as seguintes categorias: Evento Tradicional Popular e Espetáculo Cênico. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 8 de abril.

O lançamento do Edital Ceará da Paixão 2014 foi precedido de reunião com produtores culturais, realizada na quarta-feira, 2/4 no auditório da Secretaria, quando foram debatidos detalhes do edital e de seu cronograma. Durante a reunião, foi definido que a comissão de pareceristas do edital, composta por cinco integrantes, sendo dois da Secult, terá três nomes indicados pelo Fórum de Teatro, pela Comissão Cearense de Folclore e pelo Conselho Estadual de Política Cultural.

O secretário-executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa, reforçou a necessidade de que todos os interessados em participar do edital efetivem seus registros no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado, no site da Controladoria Geral do Estado (www.cge.ce.gov.br).  “Nossa intenção é tornar este processo o mais democrático e transparente possível, e esta reunião, a exemplo do que ocorreu em outros editais lançados por esta gestão, consolida essa prática”, enfatizou o secretário.

Paulo Victor Feitosa destacou ainda os ajustes que estão sendo feitos nos editais em adequação ao Decreto Estadual 31.406,09, que regulamenta a Lei Complementar 119/2013, definindo novas regras para assinatura de convênios com o Estado. “Este processo de adaptação aos novos procedimentos tem demandado um esforço conjunto de toda a equipe da Secult, no sentido de garantir que todos os proponentes tenham resguardada a garantia de recebimento de recurso em acordo com a nova legislação”, enfatizou o secretário.