Passagem em Fortaleza poderia ser até R$ 0,16 mais barata

A exemplo do ocorrido ontem em São Paulo, onde a tarifa de ônibus recuou em R$ 0,20, retornando ao valor anterior ao reajuste, o preço das passagens em Fortaleza também poderia sofrer redução. É o que aponta estudo apresentado pelo governo federal, que mostra que a tarifa da Capital cearense poderia ser R$ 0,16 mais barata.

A possível retração tem como justificativa a desoneração de impostos das empresas de transporte coletivo, que permite queda de até 7,23% no valor da tarifa de ônibus urbano. O estudo foi apresentado como uma resposta do governo diante das manifestações populares em todo o País que, por mais que hoje possuam diversas motivações, tiveram seu estopim com o recente anúncio do aumento das passagens do Rio de Janeiro e de São Paulo - anúncio este, entretanto, revogado nesta última cidade.

As medidas federais envolvem a isenção do PIS/Cofins sobre os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário e a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário. Estas ações, de acordo com a Casa Civil, possibilitam que os preços caiam em algumas grandes cidades ou tenham reajuste menor em outras localidades. Das 14 capitais apontadas no estudo, que reajustaram suas tarifas desde dezembro do ano passado, a média de redução é de R$ 0,20.

Medidas

A Medida Provisória (MP 617), encaminhada pelo governo no dia 31 de maio ao Congresso Nacional, que isenta de PIS/Cofins os serviços de transporte coletivo, tem um impacto de 3,65% sobre o valor do faturamento das empresas, percentual, portanto, que deixa de incidir sobre o preço das passagens. No caso de Fortaleza, somente essa medida gera um impacto que permitiria reduzir em R$ 0,08 a tarifa de ônibus.

Já a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 17 de setembro do ano passado e passou a vigorar em janeiro de 2013. A redução de imposto se dá por meio da substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de 2% sobre o faturamento.

Essa redução equivale a 5,58% do faturamento das empresas. Deste percentual, entretanto, devem ser subtraídos 2% do recolhimento do tributo sobre o faturamento das empresas, chegando-se a um impacto de 3,58% de redução sobre as tarifas. Este efeito, em no caso de Fortaleza, equivale a uma redução de mais R$ 0,08, totalizando, com a outra medida, os possíveis R$ 0,16 de redução apontados pela pesquisa.

Dentre as 14 capitais brasileiras apontadas, Fortaleza apresenta a menor tarifa, hoje fixada em R$ 2,20, após o reajuste de fevereiro último. A redução possível, por aqui, também é a menor entre estas cidades, sendo a maior em São Paulo, que poderia chegar a R$ 0,23. A capital paulista era cidade a que possuía a maior tarifa, que ficava em R$ 3,20 após o reajuste de R$ 0,20, revogado ontem.

O Diário do Nordeste tentou falar com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na tarde e na noite de ontem, através de sua assessoria de imprensa. Mas, em virtude do jogo da seleção brasileira na Arena Castelão, onde o prefeito se encontrava, não foi possível o contato.

Também foi procurado o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), para comentar a possibilidade de uma redução no preço da passagem, mas a assessoria de imprensa informou que a diretoria estava inacessível, pelo mesmo motivo do jogo de futebol.

A redução das passagens de ônibus teriam uma repercussão positiva na redução da inflação, que seria pressionada caso houvessem mais reajustes para cima nas tarifas das capitais brasileiras. Esta foi a justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em maio passado, ao anunciar a isenção do PIS/Cofins para o setor.

Sem aumento

Nesta ocasião, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus-CE), Dimas Barreira, informara ao Diário que, por conta desta isenção de imposto, as passagens do ônibus não subiriam, pelo menos, até novembro.

"Em janeiro passado, houve um aumento do diesel e atualmente já estamos negociando um reajuste para os motoristas, o que poderia causar um aumento das tarifas. Com a ação do governo, porém, está praticamente descartada qualquer revisão das taxas até novembro, quando fazemos o balanço geral do setor para definir os valores do ano seguinte", disse o presidente, há menos de um mês.

Com informações do Diário do Nordeste.