MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos 8 de maio de 2024 O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 e em 2012 em troca de parte da quantia repassada pela Sesporte a associações civis sem fins lucrativos encarregadas de fomentar atividades esportivas. Na denúncia, recebida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza, em 25 de abril deste ano, o MP do Ceará pediu a condenação dos empresários pelo crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública). O caso começou a ser investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas, ao
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) promoverá a II MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ – "Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses", que acontecerá, nos dias 23, 24 e 25 de abril, no Centro de Negócios do SEBRAE em Fortaleza-Ceará. O evento é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais assessores e cidadãos interessados.
Após ter gerado um série de resultados positivos aos municípios na sua 1ª Edição no ano passado, com a divulgação da Carta dos Municípios Cearenses, contendo as principais reivindicações colhidas no seu Projeto Aprece Itinerante que visitou todas as regiões do Estado. Agora na sua 2º Edição a Marcha promoverá um debate sobre a sustentabilidade dos municípios cearenses, colaborando para a construção de uma agenda propositiva, que priorize o desenvolvimento sustentável dos municípios, respeitando e valorizando suas vocações.
Durante os três dias de realização da II Marcha Municipalista do Ceará será proposta uma discussão técnica e política de temas de impacto para os gestores municipais nas mais diversas áreas como: saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura. Também será possível estabelecer uma integração entre os Municípios e o Governo Federal, com a participação de representantes da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, e com o Governo Estadual, com a presença do governador Cid Gomes e toda a sua equipe.
O encontro municipalista será, também, uma oportunidade para estabelecer um amplo espaço de exposição de painéis de boas práticas executadas nos municípios, com a realização da 2ª Edição do Prêmio Aprece Município Inovador. Nesta edição, o Prêmio irá reconhecer as iniciativas municipais que trabalham para o cumprimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio. Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, a premiação é uma forma de fortalecer a troca de experiências entre as gestões e contribuir para a solução de desafios que os municípios enfrentam de forma criativa, inovadora e com baixo custo.
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